Deputados de estados amazônicos cobraram a execução do Macrozoneamento
Ecológico-Econômico da região (MacroZEE), plano do governo federal que dá
diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região e deve ser transformado
em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de junho.
O estudo, que divide a região em dez áreas com modelos de desenvolvimento distintos, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) disse que vai propor a criação de um grupo de trabalho da comissão para acompanhar a execução do plano e a articulação com os governos estaduais. “É uma maneira de avançarmos na discussão e de promover uma integração entre o Executivo e o Legislativo”, disse.
Segundo o deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), a Amazônia tem de se tornar prioridade do governo para que o modelo de desenvolvimento proposto pelo MacroZEE seja bem-sucedido. “O governo tem de demonstrar que isso é mais do que um debate e, para superar as dificuldades de implementação do zoneamento econômico-ecológico, terá de botar a mão no bolso, liberar recursos e incluir esse plano na ordem do dia”, disse o deputado.
A crítica dos parlamentares é procedente, disse o coordenador de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin. “Há uma cobrança de que as mudanças são muito lentas e de que a burocracia e a desarticulação do Poder Público às vezes impede a obtenção dos resultados planejados”, afirmou.
Segundo ele, o macrozoneamento pode ser uma ferramenta para dar efetividade às políticas públicas, por se tratar de planejamento coordenado por todos os órgãos públicos.
MacroZEE
O macrozoneamento da Amazônia Legal vai definir as atividades produtivas que podem ser promovidas na Amazônia sem comprometer o meio ambiente. “[O plano] indica que tipo de pecuária, que tipo de exploração florestal, que atividade mineradora é viável para a Amazônia”, disse Vizentin.
“Aonde temos florestas, vamos preservar e criar uma economia com uma floresta em pé. Nas áreas degradadas, vamos recuperar esses passivos ambientais com alternativas que aumentem a produtividade”, acrescentou o coordenador. “E vamos incentivar as cadeias de produção para que a Amazônia produza mais do que matérias-primas”.
Após a publicação do decreto do MacroZEE, as diretrizes serão aplicadas em todas as políticas públicas voltadas para a região. “No próximo debate no Congresso, já poderemos discutir o balanço desse plano, ou seja, em que medida as recomendações estão sendo aplicadas ao Plano Plurianual e ao Orçamento”, disse Vizentin.
O coordenador de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional, Júlio Miragaya, ressaltou que a busca de um novo modelo de gestão para a Amazônia leva em conta outros programas do governo. “Não é uma única iniciativa que vai permitir um novo modelo econômico, que não seja predatório. É um conjunto de políticas, como o zoneamento e a política nacional de ordenamento territorial, que vai permitir à sociedade amazônica estabelecer novas bases para esse desenvolvimento”, disse.
O estudo, que divide a região em dez áreas com modelos de desenvolvimento distintos, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) disse que vai propor a criação de um grupo de trabalho da comissão para acompanhar a execução do plano e a articulação com os governos estaduais. “É uma maneira de avançarmos na discussão e de promover uma integração entre o Executivo e o Legislativo”, disse.
Segundo o deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), a Amazônia tem de se tornar prioridade do governo para que o modelo de desenvolvimento proposto pelo MacroZEE seja bem-sucedido. “O governo tem de demonstrar que isso é mais do que um debate e, para superar as dificuldades de implementação do zoneamento econômico-ecológico, terá de botar a mão no bolso, liberar recursos e incluir esse plano na ordem do dia”, disse o deputado.
A crítica dos parlamentares é procedente, disse o coordenador de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin. “Há uma cobrança de que as mudanças são muito lentas e de que a burocracia e a desarticulação do Poder Público às vezes impede a obtenção dos resultados planejados”, afirmou.
Segundo ele, o macrozoneamento pode ser uma ferramenta para dar efetividade às políticas públicas, por se tratar de planejamento coordenado por todos os órgãos públicos.
MacroZEE
O macrozoneamento da Amazônia Legal vai definir as atividades produtivas que podem ser promovidas na Amazônia sem comprometer o meio ambiente. “[O plano] indica que tipo de pecuária, que tipo de exploração florestal, que atividade mineradora é viável para a Amazônia”, disse Vizentin.
“Aonde temos florestas, vamos preservar e criar uma economia com uma floresta em pé. Nas áreas degradadas, vamos recuperar esses passivos ambientais com alternativas que aumentem a produtividade”, acrescentou o coordenador. “E vamos incentivar as cadeias de produção para que a Amazônia produza mais do que matérias-primas”.
Após a publicação do decreto do MacroZEE, as diretrizes serão aplicadas em todas as políticas públicas voltadas para a região. “No próximo debate no Congresso, já poderemos discutir o balanço desse plano, ou seja, em que medida as recomendações estão sendo aplicadas ao Plano Plurianual e ao Orçamento”, disse Vizentin.
O coordenador de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional, Júlio Miragaya, ressaltou que a busca de um novo modelo de gestão para a Amazônia leva em conta outros programas do governo. “Não é uma única iniciativa que vai permitir um novo modelo econômico, que não seja predatório. É um conjunto de políticas, como o zoneamento e a política nacional de ordenamento territorial, que vai permitir à sociedade amazônica estabelecer novas bases para esse desenvolvimento”, disse.
Agência Câmara de Notícias
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