Duas medidas tomadas nos últimos anos simbolizam os mais importantes avanços no aperfeiçoamento das nossas instituições democráticas. Falo da Súmula Vinculante do STF n. 13 e da Lei Complementar n. 131/2009. A primeira proibiu a prática de nepotismo e a segunda obriga a publicação em meios eletrônicos de acesso público de todos os valores arrecadados e todos os pagamentos efetuados pela União, Estados e Municípios.
O nepotismo é uma prática odiosa porque privilegia o compadrio e o apadrinhamento em detrimento do mérito e do conhecimento, além de emperrar e tornar ineficiente a máquina pública.
A transparência é o mais importante instrumento de controle social das contas públicas e de combate à corrupção e ao desperdício. Sabendo quanto seu município ou Estado arrecada e a quem e porque paga, o cidadão pode agir na denúncia dos atos de malversação, de inversão de prioridades ou de desvio de finalidade na execução do orçamento.
Combate ao nepotismo e política de transparência nas contas públicas são avanços que o Prefeito Amazonino e seus Secretários insistem em ignorar.
Enquanto o Brasil vai consolidando a valorização do mérito como forma de acesso aos cargos públicos, em Manaus, o Diretor-Presidente do Implurb, outrora chamado de Manoel “Pracinha” e até de ladrão pelo, há época, Governador Amazonino, que decretou intervenção e o escorraçou da PMM, manteve a sua esposa num cargo de assessoria no órgão e, não satisfeito, após nossa denúncia na CMM, exonerou a esposa e nomeou um parente dela no mesmo cargo, numa atitude de afronta à lei, aos órgãos fiscalizadores e ao povo.
Sobre as novas regras de transparência, quero crer, apesar de duvidar, que o Prefeito cumprirá a determinação de publicar em tempo real todos os valores arrecadados e pagamentos efetuadas a partir da próxima segunda-feira (31.05), já que, ao assumir, ficou sem publicar as contas durante quase um ano e agora publica a cada 3 meses.
Por meu compromisso com o combate ao nepotismo e por minha responsabilidade com a transparência, denunciei o Diretor-Presidente do IMPLURB ao MPE e denunciarei o Prefeito, segunda-feira, caso as contas não estejam publicadas em tempo real.
PS. Prefeito, tome juízo! Forte Apache é brincadeira com tribo de índio americano, na qual o índio é o violão que deve ser assassinado. É isso que você quer ensinar pras nossas crianças?
Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PSB. www.vereadormarceloramos.com.br
O nepotismo é uma prática odiosa porque privilegia o compadrio e o apadrinhamento em detrimento do mérito e do conhecimento, além de emperrar e tornar ineficiente a máquina pública.
A transparência é o mais importante instrumento de controle social das contas públicas e de combate à corrupção e ao desperdício. Sabendo quanto seu município ou Estado arrecada e a quem e porque paga, o cidadão pode agir na denúncia dos atos de malversação, de inversão de prioridades ou de desvio de finalidade na execução do orçamento.
Combate ao nepotismo e política de transparência nas contas públicas são avanços que o Prefeito Amazonino e seus Secretários insistem em ignorar.
Enquanto o Brasil vai consolidando a valorização do mérito como forma de acesso aos cargos públicos, em Manaus, o Diretor-Presidente do Implurb, outrora chamado de Manoel “Pracinha” e até de ladrão pelo, há época, Governador Amazonino, que decretou intervenção e o escorraçou da PMM, manteve a sua esposa num cargo de assessoria no órgão e, não satisfeito, após nossa denúncia na CMM, exonerou a esposa e nomeou um parente dela no mesmo cargo, numa atitude de afronta à lei, aos órgãos fiscalizadores e ao povo.
Sobre as novas regras de transparência, quero crer, apesar de duvidar, que o Prefeito cumprirá a determinação de publicar em tempo real todos os valores arrecadados e pagamentos efetuadas a partir da próxima segunda-feira (31.05), já que, ao assumir, ficou sem publicar as contas durante quase um ano e agora publica a cada 3 meses.
Por meu compromisso com o combate ao nepotismo e por minha responsabilidade com a transparência, denunciei o Diretor-Presidente do IMPLURB ao MPE e denunciarei o Prefeito, segunda-feira, caso as contas não estejam publicadas em tempo real.
PS. Prefeito, tome juízo! Forte Apache é brincadeira com tribo de índio americano, na qual o índio é o violão que deve ser assassinado. É isso que você quer ensinar pras nossas crianças?
Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PSB. www.vereadormarceloramos.com.br
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