Julgamento de Amazonino Adiado

Um erro de digitação na pauta do julgamento do recurso do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), publicada na edição da última segunda-feira (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), levou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a adiar para a próxima terça-feira (24) o julgamento que era aguardado para amanhã.

A incorreção – que ocorreu no próprio tribunal – foi identificada ontem pelo juiz federal Márcio Freitas, relator do caso, logo após a circulação do DOE. No documento que informa a data do julgamento de Amazonino, a Secretaria Judiciária do TRE pautou o processo para ontem, dia 17. No entanto, ao mencionar a data por extenso digitou “dezenove de novembro”.

Um dos advogados de defesa, Marco Aurélio Choy – representante do vice-prefeito Carlos Souza (PP), que também é parte no recurso – chegou a apelar para que o julgamento fosse mantido para amanhã. Mas, a Corte Eleitoral entendeu que o erro na pauta poderia motivar nulidade do processo. “Considero que isso foi um erro material de extrema gravidade”, disse o Márcio Freitas. O magistrado também se mostrou surpreso com a demora da 1ª publicação. “Esse pedido de pauta foi feito na quinta-feira passada e a decisão foi publicada somente na segunda”, declarou ele que cobrou urgência no encaminhamento da decisão.

 Com o adiamento, a juíza federal Mária Lúcia Souza é quem deverá relatar o recurso em substituição ao juiz Márcio, que estará de férias.