Fabio Pozzebom/ABr – 19/jan/2009
Brasília (AG/AE) – A partir deste domingo, passa a vigorar no País o novo salário-mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirma o reajuste hoje.
O governo deve editar uma medida provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$$ 465. O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.
O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do mínimo, normalmente são reajustados apenas com base na variação da inflação.
Bolsa-Família
Para vitaminar o Bolsa-Família em mais R$ 549 milhões, o governo passou a tesoura nos orçamentos até mesmo de ministérios da área social. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma boa parte das emendas incluídas no Orçamento por sugestão das bancadas estaduais e comissões do Congresso deverão ser literalmente canceladas.
Brasília (AG/AE) – A partir deste domingo, passa a vigorar no País o novo salário-mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirma o reajuste hoje.
O governo deve editar uma medida provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$$ 465. O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.
O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do mínimo, normalmente são reajustados apenas com base na variação da inflação.
Bolsa-Família
Para vitaminar o Bolsa-Família em mais R$ 549 milhões, o governo passou a tesoura nos orçamentos até mesmo de ministérios da área social. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma boa parte das emendas incluídas no Orçamento por sugestão das bancadas estaduais e comissões do Congresso deverão ser literalmente canceladas.
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