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Pesquisa de site indica Manaus como a capital dos vereadores ‘infiéis’

MANAUS - Levantamento feito pelo site de notícias UOL nas 11 principais capitais do País mostra que Manaus é a capital em que os vereadores mais trocaram de partido de 2004 até agosto de 2008. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) é composta por 37 vereadores, destes, eleitos em 2004, 62% (23) mudaram de partido segundo o levantamento. A informação é do Diário do Amazonas.

Além dos que trocaram de partido, outros cinco deixaram a CMM para assumir o mandato de deputado e um foi cassado. No total, apenas oito mantiveram-se fiéis aos partidos pelos quais foram eleitos há quatro anos. O PP tinha seis cadeiras na Câmara e hoje em dia tem só duas.

Troca-troca

Em outubro de 2007 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito e determinou ainda em quais casos poderá ocorrer a “desfiliação partidária por justa causa”, aceitos pelo tribunal. Isso tudo por conta do troca-troca partidário bastante comum nas esferas dos poderes Legislativo e Executivo.

Dentre estes fatos excepcionais em que os políticos poderão trocar de legenda, sem sofrer qualquer punição, estão os casos de incorporação ou fusão de partido, criação de um novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

A resolução aprovada pelo TSE prevê, ainda, que para não correr o risco de perder o mandato, o político poderá também pedir à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa para a infidelidade.

Pesquisa

Diante do troca-troca partidário tão comum, o UOL fez o levantamento em 11 capitais brasileiras em agosto deste ano para saber como anda a fidelidade dos vereadores eleitos em 2004. As informações foram baseadas nos dados da apuração das eleições de 2004 e na composição das câmaras atualmente.

Em Belém (PA), quase metade dos vereadores eleitos em 2004 mudaram de partido, do total de 36, 16 se filiaram a outro partido, o que corresponde a 45% da Câmara. Mais três viraram deputados e três estão licenciados. O PSDB perdeu três cadeiras, enquanto o PMDB ganhou duas.

Na Região Centro-Oeste do Brasil, Goiânia (GO) tem 38% de infidelidade partidária. Dos 34 vereadores eleitos em 2004, 13 mudaram de partido e seis viraram deputados. O PMDB, do atual prefeito e candidato à reeleição Iris Rezende, teve um aumento considerável de lugares na Câmara, passando de três para oito, enquanto o PTdoB perdeu as três cadeiras que tinha.

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