Decisão vai permitir novo júri a homem condenado a 13 anos de prisão.
STF debate também uso de algemas em operações policiais.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília
Ministro vota a favor de habeas corpus a réu julgado com algemas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (7) anulando a decisão tomada por um tribunal de júri contra Antônio Sérgio da Silva, condenado a 13 anos de prisão por ter cometido homicídio triplamente qualificado. Os advogados alegaram que o réu ficou algemado durante o julgamento e isso prejudicou a sua defesa.
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, deu parecer favorável a Silva e ordenou a realização de um novo julgamento, dessa vez sem uso de algemas no acusado.
Apesar de a matéria analisada pelo STF tratar apenas do caso isolado de Silva, a decisão deve se estender para outros tribunais de júri, onde os réus não devem ser algemados. Mello foi além e sugeriu que o STF devia emitir sua opinião sobre o uso de algemas em operações policiais.
“É hora, senhor presidente [ministro Gilmar Mendes], de o Supremo emitir entendimento sobre a matéria inibindo uma série de abusos na atual quadra”, disse Mello. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que acompanhou o relator na decisão, disse que o uso de algemas é "excepcional". "É permitido, mas desde que configure exceção tenha justificativa própria para que as algemas sejam usadas”, afirmou.
STF debate também uso de algemas em operações policiais.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília
Ministro vota a favor de habeas corpus a réu julgado com algemas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (7) anulando a decisão tomada por um tribunal de júri contra Antônio Sérgio da Silva, condenado a 13 anos de prisão por ter cometido homicídio triplamente qualificado. Os advogados alegaram que o réu ficou algemado durante o julgamento e isso prejudicou a sua defesa.
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, deu parecer favorável a Silva e ordenou a realização de um novo julgamento, dessa vez sem uso de algemas no acusado.
Apesar de a matéria analisada pelo STF tratar apenas do caso isolado de Silva, a decisão deve se estender para outros tribunais de júri, onde os réus não devem ser algemados. Mello foi além e sugeriu que o STF devia emitir sua opinião sobre o uso de algemas em operações policiais.
“É hora, senhor presidente [ministro Gilmar Mendes], de o Supremo emitir entendimento sobre a matéria inibindo uma série de abusos na atual quadra”, disse Mello. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que acompanhou o relator na decisão, disse que o uso de algemas é "excepcional". "É permitido, mas desde que configure exceção tenha justificativa própria para que as algemas sejam usadas”, afirmou.
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