O senador José Nery (PSOL-PA) elogiou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação unânime da súmula vinculante que proíbe a prática do nepotismo nas três esferas de Poder do país.
- O nepotismo é uma prática que vem fazendo parte da administração pública brasileira desde o início da história política do país. Muitos têm lutado para abolir essa prática. O Poder Judiciário e o Ministério Público já tomaram resoluções que aboliram essa situação dos seus quadros funcionais há pelo menos quatro anos - disse.
Entretanto, afirmou José Nery, os Poderes Executivo e Legislativo ainda abrigam "essa prática danosa". Para ele, o Congresso Nacional deveria ter agido antes do STF, no sentido de proibir a contratação de parentes, pois vários projetos sobre o assunto tramitam no Parlamento.
O senador também comentou outras recentes decisões do STF, como os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas e as novas regras para uso de algemas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também aprovou recentemente projeto sobre o uso de algemas, lembrou o senador.
José Nery condenou a "pressa" com que o STF concedeu liberdade a "criminosos de colarinho branco". Para ele, não há a mesma agilidade do Judiciário em relação "aos mais de 200 mil processos de prisões provisórias em que os acusados esperam da Justiça brasileira uma posição".
O parlamentar informou também que o Supremo julgará, na próxima quarta-feira (27), a questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.
Fórum Social Mundial
O senador registrou ainda que, em janeiro de 2009, a cidade de Belém (PA) sediará nova edição do Fórum Social Mundial. José Nery avisou que o Senado Federal realizará sessão especial em homenagem ao Fórum Social Mundial 2009 na próxima quinta-feira (28), às 11h.
Augusto Castro / Agência Senado
- O nepotismo é uma prática que vem fazendo parte da administração pública brasileira desde o início da história política do país. Muitos têm lutado para abolir essa prática. O Poder Judiciário e o Ministério Público já tomaram resoluções que aboliram essa situação dos seus quadros funcionais há pelo menos quatro anos - disse.
Entretanto, afirmou José Nery, os Poderes Executivo e Legislativo ainda abrigam "essa prática danosa". Para ele, o Congresso Nacional deveria ter agido antes do STF, no sentido de proibir a contratação de parentes, pois vários projetos sobre o assunto tramitam no Parlamento.
O senador também comentou outras recentes decisões do STF, como os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas e as novas regras para uso de algemas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também aprovou recentemente projeto sobre o uso de algemas, lembrou o senador.
José Nery condenou a "pressa" com que o STF concedeu liberdade a "criminosos de colarinho branco". Para ele, não há a mesma agilidade do Judiciário em relação "aos mais de 200 mil processos de prisões provisórias em que os acusados esperam da Justiça brasileira uma posição".
O parlamentar informou também que o Supremo julgará, na próxima quarta-feira (27), a questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.
Fórum Social Mundial
O senador registrou ainda que, em janeiro de 2009, a cidade de Belém (PA) sediará nova edição do Fórum Social Mundial. José Nery avisou que o Senado Federal realizará sessão especial em homenagem ao Fórum Social Mundial 2009 na próxima quinta-feira (28), às 11h.
Augusto Castro / Agência Senado
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