ONGs brasileiras também estão na mira do governo
BRASÍLIA-DF (AE) - O governo federal pretende estender para as organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras que atuam na Amazônia o cerco que será feito às entidades estrangeiras. A idéia é montar um arsenal jurídico que coíba a biopirataria, a influência sobre os índios, a venda de terras na floresta amazônica e garantir a soberania nacional. Está mais avançado no governo a proposta de lei do estrangeiro que estabelece como condição prévia para que as ONGs internacionais atuem na Amazônia uma autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, como mostrou a reportagem de quarta-feira.
A restrição às ONGs nacionais ainda está em estágio de diagnóstico. Não há sequer um texto prévio sobre o assunto, que deve ser discutido pelo grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que, “se necessário”, pode acionar a Polícia Federal para que essa fiscalização sobre as ONGs seja feita. “Precisamos ter normas especiais para controlar a entrada de ONGs lá, principalmente estrangeiras, mas não somente as estrangeiras, mas todas que façam trabalhos vinculados a outros interesses que não os definidos em seus estatutos”, afirmou ontem. “Queremos fortalecer e prestigiar ONGs sendo muito rigorosos com elas e dando força para as que são autênticas”, acrescentou.
A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.
Ex-comandante militar da Amazônia, o general da reserva Luiz Gonzaga Lessa considerou “boa”, porém de “difícil execução”, a idéia do governo de que ONGs que quiserem atuar na Amazônia precisem de autorização dos Ministérios da Defesa e da Justiça. “O grande óbice à esta idéia é colocá-la em prática. Se já não faltam meios de controlar as fronteiras, de fiscalizar tudo de errado que já acontece lá, como vão controlar ONGs que sequer se sabe que elas existem e estão perdidas no meio da Amazônia?”, indagou o general.
Felipe Recondo
BRASÍLIA-DF (AE) - O governo federal pretende estender para as organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras que atuam na Amazônia o cerco que será feito às entidades estrangeiras. A idéia é montar um arsenal jurídico que coíba a biopirataria, a influência sobre os índios, a venda de terras na floresta amazônica e garantir a soberania nacional. Está mais avançado no governo a proposta de lei do estrangeiro que estabelece como condição prévia para que as ONGs internacionais atuem na Amazônia uma autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, como mostrou a reportagem de quarta-feira.
A restrição às ONGs nacionais ainda está em estágio de diagnóstico. Não há sequer um texto prévio sobre o assunto, que deve ser discutido pelo grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que, “se necessário”, pode acionar a Polícia Federal para que essa fiscalização sobre as ONGs seja feita. “Precisamos ter normas especiais para controlar a entrada de ONGs lá, principalmente estrangeiras, mas não somente as estrangeiras, mas todas que façam trabalhos vinculados a outros interesses que não os definidos em seus estatutos”, afirmou ontem. “Queremos fortalecer e prestigiar ONGs sendo muito rigorosos com elas e dando força para as que são autênticas”, acrescentou.
A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.
Ex-comandante militar da Amazônia, o general da reserva Luiz Gonzaga Lessa considerou “boa”, porém de “difícil execução”, a idéia do governo de que ONGs que quiserem atuar na Amazônia precisem de autorização dos Ministérios da Defesa e da Justiça. “O grande óbice à esta idéia é colocá-la em prática. Se já não faltam meios de controlar as fronteiras, de fiscalizar tudo de errado que já acontece lá, como vão controlar ONGs que sequer se sabe que elas existem e estão perdidas no meio da Amazônia?”, indagou o general.
Felipe Recondo
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