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Ministério nega falta de atendimento em programa de erradicação do trabalho infantil

A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) denunciou durante a semana que 321.944 crianças e adolescentes retirados da exploração de mão-de-obra pelo Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti) podem estar sem atendimento socioeducativo, objetivo principal do programa, por falta de atividade no contraturno escolar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nega.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, como as informações ainda não estão sendo prestadas por completo, "não é correto dizer que as crianças não estejam recebendo esse tipo de apoio só porque o Sispeti omite maiores dados". Sispeti é o Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Maria de Oliveira, afirma que "com certeza" as crianças não estão freqüentando as atividades e aponta como solução a fixação de turno integral na escola, de modo a evitar que elas fiquem ociosas se houver deficiência na prestação de apoio socioeducativo.

O programa atende crianças de 5 a 15 anos que freqüentam a escola, com ajuda de custo de R$ 18 mensais no meio rural e R$ 40 na área urbana. Segundo Valéria Gonelli, o objetivo é que elas estudem num turno e no outro, desenvolvam atividades socioeducativas, que às vezes ocorrem no próprio estabelecimento de ensino, ou em outros locais, com apoio de organizações não governamentais (ONGs) ou outras entidades, de forma que tenham todo o dia preenchido.

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