Raupp quer concluir votação da DRU já na quarta-feira

O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta segunda-feira (17) à Agência Senado que vai propor ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estabeleça negociação junto às lideranças partidárias na Casa com o objetivo de antecipar para esta quarta-feira (19) o segundo turno de votação da renovação, por mais quatro anos, da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Para isso, os líderes devem concordar com a quebra do interstício regimental de cinco dias úteis que, se seguido à risca, só permite o retorno da matéria à pauta do Plenário, em segundo turno, na quinta-feira (20).

Com base na previsão de cinco dias de interstício, a Secretaria Geral da Mesa já incluiu a proposta na pauta do Plenário definida para quinta-feira. No segundo turno, vale a mesma exigência para aprovação: pelo menos 49 votos favoráveis. No primeiro, a proposta somou 60 votos a favor e 18 contrários.

O líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), disse apoiar o esforço para que a votação da DRU seja concluída logo na quarta-feira. Observou que a quebra de interstício já ocorreu outras vezes, mediante acordo de lideranças, e desta vez não deve encontrar obstáculos, já que a matéria passou com folga no primeiro turno.

Pessoalmente, Jefferson Péres disse que manterá voto favorável à renovação do dispositivo, mesmo se o governo anunciar que não vai manter o acordo feito com seu partido no primeiro turno. A bancada fechou posição a favor da CPMF depois do compromisso de que os recursos vinculados à educação, ficariam de fora da DRU, de forma progressiva, com retorno integral à área em até quatro anos.

Jefferson Péres disse que o partido vai ainda consultar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre como fica agora o acordo. Mas disse entender que a rejeição da CPMF deixou o governo em situação "desconfortável" para restabelecer a vinculação das receitas para a educação. Por isso, como esclareceu, mantém o voto pela DRU.O maior defensor da proposta que resultou no acordo foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que se encontra em viagem oficial à Antártida e não deve estar presente no segundo turno de votação.

A desvinculação dos recursos, via DRU, foi instituída há 12 anos com o objetivo de permitir ao governo maior flexibilidade na execução dos gastos, sobretudo para obter folga de recursos para garantir o superávit primário, a economia feita para pagamento dos juros da dívida pública.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em entrevista após a rejeição da CPMF, disse que o governo não pode abrir mão dos R$ 80 bilhões que a DRU disponibiliza, especialmente porque o cenário internacional passa por momento delicado, o que pode produzir implicações negativas sobre a rolagem da dívida pública.
Gorette Brandão / Agência Senado