Durante a reunião conjunta das comissões de Serviço Público e de Defesa da Amazônia realizada ontem dia 4, no plenário, os vereadores de oposição sabatinaram o secretário municipal de Planejamento, Sandro Breval, que veio à Câmara Municipal de Manaus esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o projeto do Executivo que institui a Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus (UGPM-Prourbis). A contratação de quinze novos cargos para o gerenciamento da UGPM e a capacidade de endividamento do município foram os principais questionamentos dos parlamentares.
O vereador Isaac Tayah (PHS) criticou a contração e questionou ao secretário de que modo seriam realizadas, se por concurso, contrato ou indicação. "É um absurdo onerar a folha municipal em mais de R$ 700 mil", criticou.
Fabrício Lima (PRTB) perguntou ao secretário se a prefeitura disponibilizaria em seu quadro de pessoas capacitadas para administrar a unidade. "Nem o líder do prefeito sabe explicar a contratação dos cargos", disparou, lembrando que o líder Elias Emanuel não teria explicado aos vereadores quantos cargos seriam criados.
Para o vereador Paulo De' Carli (PRTB) a questão mais importante a ser levantada não era a capacidade de endividamento, mas sim a capacidade de pagamento da prefeitura de Manaus que ao emprestar U$ 50 milhões com um pagamento parcelado em 25 anos, arcaria com uma dívida anual de cerca de U$ 3 milhões. "Para fazer frente a esse pagamento, a prefeitura terá que aumentar o arrecadação municipal", afirmou. Outro ponto criticado pelo parlamentar foi à taxa de juros de 5,26% ao ano.
Sobre a criação dos cargos, Sandro Breval respondeu que em 2007 a prefeitura teve uma redução de cerca de 6% na folha de pessoal, portanto não haveria problemas na contratação dos gestores. O secretário explicou que a UGPM terá a estrutura mínima exigida pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e sua criação é o primeiro passo para a consolidação do empréstimo de U$ 50 milhões junto ao banco.
Quanto à capacidade de endividamento da prefeitura, o secretário disse que a discussão principal era sobre a criação da unidade gestora, e que há outro projeto da prefeitura pedindo autorização do Legislativo municipal para a realização do empréstimo. Mas garantiu aos parlamentares que o município tem capacidade de realizar o financiamento. "Para o financiamento estamos usando 10% de nossa capacidade de endividamento", garantiu, dizendo que a arrecadação municipal tem condições de dobrar nos próximos cinco anos. "O importante é que os estudos mostram que temos sustentabilidade financeira, se não fosse isso não teríamos possibilidade de realizar o financiamento", declarou.
Os vereadores da base aliada de Serafim Corrêa elogiaram os esclarecimentos dados pelo secretário. O líder Elias Emanuel (PSB) afirmou que, com a explanação do secretario a administração pública demonstra que tem capacidade de endividamento e, principalmente de pagamento do financiamento.
O vice-presidente da Casa, vereador Gilmar Nascimento, disse que Breval esclareceu a importância da busca de recursos por parte da prefeitura. "Deixar de votar a favor de um projeto como o Prourbis é não ter responsabilidade com o desenvolvimento de Manaus. Não podemos virar as costas para um recurso que está a nossa disposição", declarou.
Fonte: Juzy Carla Andrade
O vereador Isaac Tayah (PHS) criticou a contração e questionou ao secretário de que modo seriam realizadas, se por concurso, contrato ou indicação. "É um absurdo onerar a folha municipal em mais de R$ 700 mil", criticou.
Fabrício Lima (PRTB) perguntou ao secretário se a prefeitura disponibilizaria em seu quadro de pessoas capacitadas para administrar a unidade. "Nem o líder do prefeito sabe explicar a contratação dos cargos", disparou, lembrando que o líder Elias Emanuel não teria explicado aos vereadores quantos cargos seriam criados.
Para o vereador Paulo De' Carli (PRTB) a questão mais importante a ser levantada não era a capacidade de endividamento, mas sim a capacidade de pagamento da prefeitura de Manaus que ao emprestar U$ 50 milhões com um pagamento parcelado em 25 anos, arcaria com uma dívida anual de cerca de U$ 3 milhões. "Para fazer frente a esse pagamento, a prefeitura terá que aumentar o arrecadação municipal", afirmou. Outro ponto criticado pelo parlamentar foi à taxa de juros de 5,26% ao ano.
Sobre a criação dos cargos, Sandro Breval respondeu que em 2007 a prefeitura teve uma redução de cerca de 6% na folha de pessoal, portanto não haveria problemas na contratação dos gestores. O secretário explicou que a UGPM terá a estrutura mínima exigida pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e sua criação é o primeiro passo para a consolidação do empréstimo de U$ 50 milhões junto ao banco.
Quanto à capacidade de endividamento da prefeitura, o secretário disse que a discussão principal era sobre a criação da unidade gestora, e que há outro projeto da prefeitura pedindo autorização do Legislativo municipal para a realização do empréstimo. Mas garantiu aos parlamentares que o município tem capacidade de realizar o financiamento. "Para o financiamento estamos usando 10% de nossa capacidade de endividamento", garantiu, dizendo que a arrecadação municipal tem condições de dobrar nos próximos cinco anos. "O importante é que os estudos mostram que temos sustentabilidade financeira, se não fosse isso não teríamos possibilidade de realizar o financiamento", declarou.
Os vereadores da base aliada de Serafim Corrêa elogiaram os esclarecimentos dados pelo secretário. O líder Elias Emanuel (PSB) afirmou que, com a explanação do secretario a administração pública demonstra que tem capacidade de endividamento e, principalmente de pagamento do financiamento.
O vice-presidente da Casa, vereador Gilmar Nascimento, disse que Breval esclareceu a importância da busca de recursos por parte da prefeitura. "Deixar de votar a favor de um projeto como o Prourbis é não ter responsabilidade com o desenvolvimento de Manaus. Não podemos virar as costas para um recurso que está a nossa disposição", declarou.
Fonte: Juzy Carla Andrade
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