Reunião do CAS aprova 87 projetos com investimentos de US$ 652 milhões

Pauta aprovada na reunião, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, aprovou 26 projetos de implantação e 61 de ampliação, que devem gerar 3.415 empregos ao longo dos próximos três anos

A simplificação e a agilização de processos de interesse da Suframa, a busca por novos vetores de desenvolvimento que complementem e reforcem a Zona Franca de Manaus (ZFM) – como a piscicultura, a economia digital, o turismo e a mineração – e a reafirmação do compromisso do governo federal com o sucesso e a prosperidade da Região Amazônica foram temas de destaque da 287a Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa(CAS), realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Autarquia. Na ocasião, também foi aprovada uma pauta com 87 projetos industriais e de serviços, sendo 26 de implantação e 61 de atualização, ampliação e diversificação, que totalizam US$ 651.99 milhões em investimentos e a geração de 3.415 empregos ao longo dos próximos três anos no Polo Industrial de Manaus (PIM).

A reunião – primeira do CAS em 2019 – contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes. Também compuseram a mesa de autoridades o governador de Roraima, Antônio Denarium, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o governador do Acre, Gladson Cameli, o ministro do turismo, substituto, Daniel Nepomuceno, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou seu discurso reafirmando o apreço que sente pela Amazônia e lembrando a decisão do governo militar de criar o modelo Zona Franca de Manaus, em 1967, justamente por ter ciência de que o mundo todo sempre esteve com olhos voltados para essa região. Ele também afirmou que, graças à montagem de uma equipe com viés técnico e que discute regularmente entre si, as diversas demandas de interesse não apenas da região – incluindo o asfaltamento da BR-319, considerada como vital para a integração logística do Norte ao restante do Brasil –, mas de todo o País, uniformemente, estão tendo avanços. “Estamos trabalhando no sentido de atender a todos. Não interessa a região, seja Nordeste, Norte, Sudeste ou Centro-Oeste, trabalhamos para o Brasil. Essa é a determinação que dei para os ministros. Por causa desse entendimento, podemos, sim, não apenas sonhar, mas ter a certeza de que a BR-319 será asfaltada. Tratando a coisa pública com o devido respeito, as obras aparecerão com toda certeza”, relatou Bolsonaro.

Desburocratização
O titular da Sepec, Carlos da Costa, afirmou que foram definidas duas metas para os primeiros seis meses da gestão do governo federal junto à Suframa: a consolidação de uma equipe técnica que promovesse debates regulares e transparentes e a desburocratização e agilização de todos os processos de interesse da Autarquia. Como resultado desse trabalho, ele afirmou que ocorreram avanços institucionais e conjunturais para a região, com destaque para a edição do Decreto nº 9.867/19 e da Portaria Interministerial nº 32/19, que trouxeram simplificações e padronizações relevantes nos procedimentos de análise e aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs). “Há 10 anos que se pedia uma simplificação de análise e aprovação de PPBs. Agora temos prazos máximos de avaliação, criamos um grupo de alto nível para atuar quando não houver consenso do grupo técnico e também estabelecemos critérios objetivos para análise dos pleitos. Isso vai gerar uma redução drástica no tempo da análise dos PPBs, com decisões claras e transparentes”, ressaltou o secretário.

Ele destacou, ainda, a aprovação de 34 portarias para produtos prioritários, a adequação voluntária de diversos PPBs para atendimento a normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), trazendo flexibilidade e segurança jurídica para a indústria da Zona Franca de Manaus, e a aprovação de novos marcos legais para atuação da Suframa, incluindo resoluções que aprimoram o processo de concessão de lotes nos distritos industrial e agropecuário de Manaus e o processo de aprovação de investimentos na região, proporcionando maior autonomia para a Autarquia. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) também foi destaque no discurso do titular da Sepec. “Estamos reformulando e valorizando o CBA e transformando-o em uma grande oportunidade para ser um núcleo de novos vetores de desenvolvimento complementares, e não substitutos, à ZFM, como bioeconomia, turismo, mineração e piscicultura. O CBA é o caminho da prosperidade que estamos construindo no sentido de aproveitar as riquezas da região e, ao mesmo tempo, garantir a defesa do meio ambiente e dos interesses da nossa grande nação”, reforçou.

Protagonismo
Em seu pronunciamento, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, destacou a importância da presença do presidente Jair Bolsonaro à 287ª reunião do CAS, citando que o último encontro com a participação de um chefe do Executivo nacional ocorreu há mais de dez anos, e que isso serve como demonstração do êxito no resgate do protagonismo da Autarquia no cenário regional e nacional. Ele também elencou avanços alcançados pela Suframanos últimos meses, entre os quais o início da revitalização do Distrito Industrial, em parceria com a Prefeitura Municipal de Manaus; as discussões para reabertura da rota que interliga Manaus ao Oceano Pacífico, por meio de conexão com o Peru; a realização de seminários voltados à discussão de diretrizes dos segmentos de turismo e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); a atuação na aprovação de convênios de ICMS junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e a redução de contratos de serviços comuns e de informática, resultando na economia de mais de R$ 18 milhões para a instituição.


Portal A Crítica