Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas
Onyx Lorenzoni e Jair Bolsonaro durante cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto, em janeiro de 2019 -
Folhapress
Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.
Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
Deputados do PSL comemoram a aprovação da admissibilidade da proposta da reforma de Previdência na CCJ . Folhapress/Pedro Ladeira
Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. Não houve abstenção. . Folhapress/Pedro Ladeira
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.
Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.
Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.
A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.
Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.
A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.
Deputadas da oposição discutem com o presidente da comissão deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e com o relator da matéria deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) na sessão da CCJ da Câmara para votar o relatório pela admissibilidade da proposta da reforma de previdência.
Folhapress/Pedro Ladeira
Deputadas da oposição discutem na sessão da CCJ da Câmara para votar o relatório pela admissibilidade da proposta da reforma de previdência –. Folhapress/Pedro Ladeira
Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.
A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.
A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.
Deputadas da oposição discutem na sessão da CCJ da Câmara para votar o relatório pela admissibilidade da proposta da reforma de previdência –. Folhapress/Pedro Ladeira
Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.
A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.
A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.
O texto está em fase inicial de tramitação e foi votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta terça (24).
A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.
Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é justamenteresponsável por avaliar a constitucionalidade da proposta.
O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase. Após a votação de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comissão especial, na qual terá analisado o mérito de toda a proposta.
Lá, a expectativa é que o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.
Depois, se aprovada, a PEC irá ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.
A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.
Partidos do chamado centrão — PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros — cobram da gestão Bolsonaro participação no governo e maior empenho na liberação das emendas para aprovar a medida.
Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, não foi celebrado um acordo.
Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.
Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo.
Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e municípios em votações de temas difíceis.
A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.
Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é justamenteresponsável por avaliar a constitucionalidade da proposta.
O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase. Após a votação de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comissão especial, na qual terá analisado o mérito de toda a proposta.
Lá, a expectativa é que o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.
Depois, se aprovada, a PEC irá ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.
A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.
Partidos do chamado centrão — PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros — cobram da gestão Bolsonaro participação no governo e maior empenho na liberação das emendas para aprovar a medida.
Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, não foi celebrado um acordo.
Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.
Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo.
Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e municípios em votações de temas difíceis.
Angela Boldrini , Camila Mattoso eRanier Bragon
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