Durante coletiva, Zenaldo disse estar “tranquilo”, mas julgamento já tem relator e deve ser feito antes da diplomação, segundo o TRE.
Zenaldo ainda deve enfrentar processos de cassação
(Foto: Marco Santos/Diário do Pará)
Reeleito para o segundo mandato à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) vai enfrentar, a partir de agora, uma batalha judicial para assumir o cargo. Isso porque o atual prefeito teve cassação determinada pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz. Caso a cassação de Zenaldo e seu vice Orlando Reis seja mantida pelas instâncias superiores da Justiça, Belém poderá ter nova eleição para prefeito. Coutinho foi condenado em primeira instância por usar recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal, além de ter feito, segundo a sentença, campanha antes do previsto pela lei eleitoral.
A cassação determinada por Antonio Lohrmann Cruz tramita agora, em fase de recursos, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do caso já foi escolhido. É o juiz José Alexandre Buchacra. Ontem, após o encerramento da apuração, o presidente do TRE Raimundo Holanda Cruz não quis adiantar data para o julgamento do caso, mas disse que a intenção é que o Tribunal tome uma decisão antes da diplomação dos candidatos, marcada para 16 de dezembro.
Segundo Holanda, o TRE ainda tem cerca de 90 processos para julgar até a data de diplomação, 10% dos 900 casos avaliados nesta eleição. Desse total há quatro pedidos de cassação, incluindo a do juiz Antonio Lohrmann Cruz contra Zenaldo. O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político (ver matéria ao lado). O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira setenção de cassação de Zenaldo.
CURRAL
A ação foi assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil e tem como objeto irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Em agosto, já dentro do período vedado, o titular da Sesma demitiu 308 servidores e iniciou processo de recontratação de aliados. A ideia, segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, era criar na Sesma “um curral eleitoral”, ou seja, um grupo de servidores fiéis a Zenaldo que trocaria o emprego público por votos. Durante a coletiva após o resultado eleitoral, Zenaldo disse estar “absolutamente tranquilo” e classificou a denúncia de muito “frágil e vazia”.
CABOS ELEITORAIS CONTRATADOS FORA DO PRAZO
Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, contudo, Zenaldo e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras.
Na prática, as pessoas eram indicadas por Zeca do Barreiro para cargos na Sesma e assumiam “seja por votar em Zenaldo, seja por conseguir votos para o mesmo”. “Só entra quem tem perfil. Só entra quem é fiel a esse projeto político”, anotou a promotora na denúncia. “Fica claro verdadeiro esquema de contratação e beneficiamento dentro da Sesma em todos os níveis, mostrando-se um verdadeiro e hodiendo (sic) abuso de poder político”, completou.
Nos documentos apreendidos, há também indícios de outro crime: a contratação de pessoas no período vedado. Para esconder a fraude, os documentos teriam sido adulterados. Há, por exemplo, currículos que chegaram à Sesma apenas em 2 de julho, mas as contratações foram registradas em abril. A suspeita é que a pessoa foi contratada no momento em que entregou o currículo, mas o registro foi feito de maneira retroativa para tentar fugir da proibição da lei eleitoral.
(Rita Soares/Diário do Pará) Tucuximy.
Zenaldo ainda deve enfrentar processos de cassação
(Foto: Marco Santos/Diário do Pará)
Reeleito para o segundo mandato à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) vai enfrentar, a partir de agora, uma batalha judicial para assumir o cargo. Isso porque o atual prefeito teve cassação determinada pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz. Caso a cassação de Zenaldo e seu vice Orlando Reis seja mantida pelas instâncias superiores da Justiça, Belém poderá ter nova eleição para prefeito. Coutinho foi condenado em primeira instância por usar recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal, além de ter feito, segundo a sentença, campanha antes do previsto pela lei eleitoral.
A cassação determinada por Antonio Lohrmann Cruz tramita agora, em fase de recursos, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do caso já foi escolhido. É o juiz José Alexandre Buchacra. Ontem, após o encerramento da apuração, o presidente do TRE Raimundo Holanda Cruz não quis adiantar data para o julgamento do caso, mas disse que a intenção é que o Tribunal tome uma decisão antes da diplomação dos candidatos, marcada para 16 de dezembro.
Segundo Holanda, o TRE ainda tem cerca de 90 processos para julgar até a data de diplomação, 10% dos 900 casos avaliados nesta eleição. Desse total há quatro pedidos de cassação, incluindo a do juiz Antonio Lohrmann Cruz contra Zenaldo. O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político (ver matéria ao lado). O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira setenção de cassação de Zenaldo.
CURRAL
A ação foi assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil e tem como objeto irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Em agosto, já dentro do período vedado, o titular da Sesma demitiu 308 servidores e iniciou processo de recontratação de aliados. A ideia, segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, era criar na Sesma “um curral eleitoral”, ou seja, um grupo de servidores fiéis a Zenaldo que trocaria o emprego público por votos. Durante a coletiva após o resultado eleitoral, Zenaldo disse estar “absolutamente tranquilo” e classificou a denúncia de muito “frágil e vazia”.
CABOS ELEITORAIS CONTRATADOS FORA DO PRAZO
Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, contudo, Zenaldo e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras.
Na prática, as pessoas eram indicadas por Zeca do Barreiro para cargos na Sesma e assumiam “seja por votar em Zenaldo, seja por conseguir votos para o mesmo”. “Só entra quem tem perfil. Só entra quem é fiel a esse projeto político”, anotou a promotora na denúncia. “Fica claro verdadeiro esquema de contratação e beneficiamento dentro da Sesma em todos os níveis, mostrando-se um verdadeiro e hodiendo (sic) abuso de poder político”, completou.
Nos documentos apreendidos, há também indícios de outro crime: a contratação de pessoas no período vedado. Para esconder a fraude, os documentos teriam sido adulterados. Há, por exemplo, currículos que chegaram à Sesma apenas em 2 de julho, mas as contratações foram registradas em abril. A suspeita é que a pessoa foi contratada no momento em que entregou o currículo, mas o registro foi feito de maneira retroativa para tentar fugir da proibição da lei eleitoral.
(Rita Soares/Diário do Pará) Tucuximy.
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