MP's entraram com uma ação na justiça para que seja instalada uma unidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em Santarém.
A Anvisa repassou ao Ministério Público Federal que esteve em Santarém durante três dias - 10, 11 e 12 de novembro de 2014 - e apresentou orientações pontuais sobre o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública nos portos da cidade. O procurador entende que sem representantes fixos na cidade dificulta para a Anvisa cumprir as atividades no município de maneira satisfatória. A informação é do Do G1 Santarém
MP's pedem unidade da Anvisa para vistoriar embarcações em Santarém
Ação ajuizada quer fiscalização de embarcações nos portos da cidade.
Segundo a medida judicial, a instalação deve ocorrer em até 120 dias.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do estado do Pará entraram com uma ação na justiça para que seja instalada uma unidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Santarém, oeste do Pará, que possa atuar no setor portuário da cidade. Os MPs pedem que a Anvisa apresente um plano de instalação com funcionamento em até 120 dias e aplicação de multa em caso de descumprimento.
A ação ainda será julgada e foram assinadas pelo procurador da República Rafael Klautau Borba Costa e pela promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga. Eles apontam que o município de Santarém recebe diversos navios de bandeira estrangeira por conta da exportação de grãos e devido ao potencial turístico da região, por isso a necessidade de uma unidade da Anvisa para vistoriar embarcações.
A Anvisa repassou ao Ministério Público Federal que esteve em Santarém durante três dias - 10, 11 e 12 de novembro de 2014 - e apresentou orientações pontuais sobre o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública nos portos da cidade. O procurador entende que sem representantes fixos na cidade dificulta para a Anvisa cumprir as atividades no município de maneira satisfatória.
De acordo com a medida judicial, Santarém é o terceiro maior município do Pará em número de habitantes e possui o segundo maior aglomerado urbano do Estado, além de ser uma das principais vias de escoamento de cargas e locomoção de passageiros da região, em função da malha hidrográfica que se forma com a convergência dos rios Amazonas, Tapajós, Arapiuns, Curuá-Una, Moju e Mojuí.
Do G1 Santarém
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