Folha critica incentivos fiscais a Zona Franca de Manaus.

Subsídio secular 

O blog do sarafa fez seu contra ponto após cada parágrafo,é um texto equivocado, cheio de incorreções. Veja a integra abaixo

Prorrogar isenções da Zona Franca de Manaus até 2050 só atende a políticos locais e a empresários acostumados com os favores estatais.

Contraponto – Primeiro que a prorrogação não é até 2050, mas 50 anos a partir de 2023, portanto, até 2073. É claro que atende a políticos locais e a empresas que buscam produzir com menor custo exatamente da mesma forma que a redução de IPI sobre automóveis favorece empresas que estão no ABC, mas sobre isso, a Folha fica calada.

O melhor destino da Zona Franca de Manaus seria o seu fim. É desejável que a economia do Amazonas possa caminhar com as suas próprias pernas, independente do artifício custoso e ineficaz das isenções de impostos. Sem tais subsídios, as indústrias se distribuiriam em regiões mais próximas dos centros de consumo, com melhor infraestrutura e mão de obra.

Contraponto – Ou seja, a Folha quer o fim da Zona Franca de Manaus para que as indústrias fiquem próximas das regiões de consumo, ou seja, próximas de São Paulo, onde está a sede da Folha. Ótimo exemplo de concentração, de exclusão, de discriminação contra o Norte que pode ser traduzido em dois ditos populares: “ Puxando a brasa para a própria sardinha” e “ Farinha pouco, meu pirão primeiro”. E como diria, o nosso caboclo; “E pra beber, não vai nada?”.

Tão evidente como esse imperativo teórico é o fato de que será impossível, ainda por muitos anos, desmontar tal arranjo sem provocar um imediato desastre humano e ambiental na região, pois a economia local praticamente sobrevive à base de incentivos estatais.

Contraponto – Ainda bem que reconhece que isso seria um desastre.

Mas prorrogar a existência da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2050, como quer a presidente da República, cria um incentivo para que se procrastinem outra vez mais as mudanças necessárias à autonomia econômica da região.

Contraponto – De novo o erro quanto ao ano. A autonomia econômica da região depende de investimentos da União em energia, infraestrutura, portos, aeroportos, comunicações e transporte, todos de responsabilidade do Governo Federal que ao longo da história concentrou esses investimentos exatamente no sudeste, mais precisamente em São Paulo. E com isso nos mantém na dependência de incentivos. A Folha quer tirar os incentivos antes dos investimentos. Quem aceita isso?

A ZFM foi criada em 1957, mas se tornou viável com as isenções fiscais de 1967, que deveriam durar 30 anos. Sua sobrevida foi decretada em 1986 (para 2007), incluída na Carta em 1998 e de novo em 2003 (para 2013).

Contraponto – Aqui novo erro. A Carta é de 1988 e não de 1998.

Houve alguma melhora no projeto inicial, decerto. Passou-se a exigir grau mínimo de nacionalização de mercadorias, a criação de cadeias produtivas locais e o investimento em pesquisa. Nos governos FHC e Lula, buscou-se o desenvolvimento de centros de pesquisa e de formação técnica voltados a uma possível vocação regional, a indústria biotecnológica.

Contraponto – Reconhece que houve melhora no projeto inicial, mas em seguida mostra mais desinformação. Índices mínimos de nacionalização acabaram em 1991, quando foram criados os Processos Produtivos Básicos. Sobre o CBA, mais desinformação. Até hoje não funcionou, ao mesmo tempo em que não há avanços na biotecnologia.

Mas são muito insatisfatórios os resultados desses esforços de décadas, que podem durar um século, até 2050, agora com o apoio de Dilma Rousseff, que subscreveu projeto de emenda constitucional com esse fim. Mesmo com todos os incentivos e políticas industriais, a ZFM exporta apenas 3% do seu faturamento -não é, portanto, competitiva.

Contraponto – A Zona Franca de Manaus não tinha como não tem o objetivo de exportar, mas o de substituir importações. Uma rápida pesquisa na série histórica de insumos importados, insumos nacionais e regionais e vendas para o mercado interno mostra o quanto o modelo ZFM é fundamental na substituição de importações. É por esse caminho, gerando emprego, renda, tributos e substituindo importações que a ZFM ajuda a nossa balança comercial.

Dados fatores como câmbio, recessão mundial e disputas com outros Estados, o deficit comercial externo do Amazonas cresce velozmente. Dos cerca de US$ 2,5 bilhões da primeira metade da década de 2000, foi a US$ 9,9 bilhões em 2010 e deve passar de US$ 11 bilhões neste ano.

Contraponto – Esses valores viram resíduos se comparados com os valores que seriam importados, e deixaram de ser porque foram substituídos pelos produtos da ZFM. Portanto, a ZFM é um eficaz mecanismo de substituição de importações desde a reforma da legislação em 1975, sob a inspiração do então Ministro Mário Henrique Simonsen.

É preciso estabelecer metas de melhorias e prazos mais curtos para a vigência dos subsídios, além de um plano de apoio ao desenvolvimento local. A região de Manaus padece da carência de vias de transporte, de fornecimento precário (e aliás subsidiado) de energia, segurança e saneamento.

Contraponto – Então vamos primeiro resolver as carências para depois diminuir os incentivos que existem exatamente para compensa-las.

Os avanços da região deveriam ser medidos, no máximo, aos quinquênios. Prorrogar simplesmente a Zona Franca de Manaus até 2050 não passa de um favor aos políticos locais e aos empresários que se beneficiam das benesses tributárias.

Contraponto – Quando é aqui é favor, quando é em São Paulo é para impulsionar o desenvolvimento. Esquecem que o parque industrial de São Paulo nasceu com o uso das cambiais produzidas pela exportação de borracha no fim do século XIX e início do século XX com o sacrifício de milhares de vidas dos seringueiros caboclos. Essa parte eles nem registram, muito menos querem que seja lembrada.