Ao comunicar da tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira, 17, que estava entregando o seu cartão corporativo e abrindo mão dos recursos do mesmo, uma vez que pretende se candidatar a deputado federal nas eleições deste ano, o vereador Massami Miki (PSL) suscitou reação dos colegas, que não concordaram com a atitude dele a respeito do uso do cartão.
Massami lamentou que a CMM, apesar de ter sido uma instituição inovadora na questão da transparência na divulgação dos gastos do poder, inclusive quanto aos cartões corporativos dos vereadores, tenha sido penalizada "pagando um preço muito alto em razão dessa transparência, recebendo críticas constantemente".
Para ele, a divulgação é de fundamental importância "para a casa e para todos nós vereadores", uma vez que o cartão corporativo não é ilegal, foi aprovado por lei, a Câmara tem as suas contas auditadas e aprovadas. E embora ele reconheça que o Ministério Público Estadual está no seu direito de fiscalizar a coerência e a execução das leis, lembrou que é constitucional a ampla defesa e o direito ao contraditório antes de qualquer condenação moral ou social.
O vereador contemporizou o direito e o dever da sociedade, e também dos veículos de comunicação, "que nos deram o voto de confiança de representá-los", de também cobrar transparência, afirmando que "é também lícito o parlamentar poder subsidiar seus gastos durante a execução do seu mandato".
Ele considerou, porém, que durante uma campanha política fica difícil separar as finalidades dos gastos que são feitos, "por isso eu não quero utilizar esse dinheiro e nem deixar as críticas dizendo que eu estaria utilizando dinheiro público para fazer uma campanha política. Estamos em ano eleitoral, e é uma decisão da minha pessoa, do vereador Massami Miki", disse.
Mário Frota, do PDT, discordou das colocações e lembrou que o salário do vereador é muito baixo em relação às necessidades que ele tem de atender durante o mandato político, por isso o cartão se torna uma necessidade. "A Câmara Federal, o Senado, a Assembléia Legislativa têm cartão corporativo, mas parece que só a Câmara Municipal age desonestamente", disse ele.
Os vereadores Wilton Lira (PTB) e Leonel Feitoza (PSDB) também questionaram Massami Miki, discordando da desculpa de não usar o cartão para não confundir com gastos de campanha. O líder do prefeito Isaac Tayah (PTB) mostrou dados do governo federal onde constam que o cartão corporativo da Presidência da República tem gastos de R$16 milhões por mês e ninguém questiona isso. "O presidente usa cartão, mas só os vereadores de Manaus são questionados", concluiu.
Isaias Oliveira
Fotografia: Plutarco Botelho
Massami lamentou que a CMM, apesar de ter sido uma instituição inovadora na questão da transparência na divulgação dos gastos do poder, inclusive quanto aos cartões corporativos dos vereadores, tenha sido penalizada "pagando um preço muito alto em razão dessa transparência, recebendo críticas constantemente".
Para ele, a divulgação é de fundamental importância "para a casa e para todos nós vereadores", uma vez que o cartão corporativo não é ilegal, foi aprovado por lei, a Câmara tem as suas contas auditadas e aprovadas. E embora ele reconheça que o Ministério Público Estadual está no seu direito de fiscalizar a coerência e a execução das leis, lembrou que é constitucional a ampla defesa e o direito ao contraditório antes de qualquer condenação moral ou social.
O vereador contemporizou o direito e o dever da sociedade, e também dos veículos de comunicação, "que nos deram o voto de confiança de representá-los", de também cobrar transparência, afirmando que "é também lícito o parlamentar poder subsidiar seus gastos durante a execução do seu mandato".
Ele considerou, porém, que durante uma campanha política fica difícil separar as finalidades dos gastos que são feitos, "por isso eu não quero utilizar esse dinheiro e nem deixar as críticas dizendo que eu estaria utilizando dinheiro público para fazer uma campanha política. Estamos em ano eleitoral, e é uma decisão da minha pessoa, do vereador Massami Miki", disse.
Mário Frota, do PDT, discordou das colocações e lembrou que o salário do vereador é muito baixo em relação às necessidades que ele tem de atender durante o mandato político, por isso o cartão se torna uma necessidade. "A Câmara Federal, o Senado, a Assembléia Legislativa têm cartão corporativo, mas parece que só a Câmara Municipal age desonestamente", disse ele.
Os vereadores Wilton Lira (PTB) e Leonel Feitoza (PSDB) também questionaram Massami Miki, discordando da desculpa de não usar o cartão para não confundir com gastos de campanha. O líder do prefeito Isaac Tayah (PTB) mostrou dados do governo federal onde constam que o cartão corporativo da Presidência da República tem gastos de R$16 milhões por mês e ninguém questiona isso. "O presidente usa cartão, mas só os vereadores de Manaus são questionados", concluiu.
Isaias Oliveira
Fotografia: Plutarco Botelho
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