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MP investiga danos ambientais ao Parque Ecológico de Belém
Por: Assessoria de Imprensa

O Ministério Público do Estado, por meio do coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), Promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes , reuniu com a comunidade que mora às proximidades do Parque Ecológico de Belém para tratar dos danos ambientais que a obra de ampliação da Avenida Independência vem causando à fauna e a flora. O encontro aconteceu na Escola D. Pedro I, no Conjunto Marex.
Os moradores da área denunciam que a derrubada das árvores para a abertura da avenida vem causando uma série de transtornos, principalmente aos animais do Parque Ecológico, que já são rotineiramente vistos no meio asfalto, fugindo da mata por causa do desmatamento, correndo o risco de serem atropelados pelos veículos que ali trafegam. São macacos e outros animais que deveriam ser protegidos pelo poder público, e não terem suas vidas colocadas em risco por quem deveria protegê-los.
A licença para a realização da obra foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a pedido da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado. O coordenador do Numa, Raimundo Moraes pediu uma cópia do procedimento de licenciamento à Semma.
Até o momento, algumas irregularidades já foram detectadas pelo Ministério Público, não foi encontrado estudo de impacto ambiental e nem a obra passou pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), nem houve o necessário debate público. Além disso, alterações em parques só podem ser feitas por lei.
“Além da redução da área verde do parque, os animais estão desnorteados, sem ter para onde ir”, lamenta Moraes. “Esse fato que indica graves irregularidades no licenciamento ambiental, pois a retirada prévia dos animais seria um cuidado essencial, caso o licenciamento fosse regularmente autorizado”, reforça.
Para o promotor, “a população de Belém precisa saber que parte do que resta de seu patrimônio natural está sendo destruído sem o debate público e sem obediência às normas ambientais, e talvez sem ser necessário”.