O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, às 11h30, no Palácio do Planalto, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), uma política de desenvolvimento regional que propõe o tratamento diferenciado para uma região complexa e heterogênea. Para antecipar o lançamento, Lula falou, com exclusividade, a jornalistas dos principais Estados da Amazônia. Representando o Pará, o DIÁRIO foi o único que participou da entrevista.
DIÁRIO DO PARÁ: O atual governo está empenhado em conter o desmatamento na Amazônia. Ao mesmo tempo, convive com organizações ligadas aos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, empregando métodos à margem da lei e nem sempre pacíficos, como as invasões de propriedades privadas. Como é que o governo pretende conciliar o plano de redução do desmatamento na Amazônia com a escalada cada vez mais impetuosa de grupos organizados em defesa da reforma agrária?
Lula: Em primeiro lugar, vale a pena ressaltar que o nosso governo tem colhido bons frutos em sua política de proteção da Amazônia. Tanto que o desmatamento diminuiu de 27 mil km2, em 2004 para 11,2 mil km2, em 2007 – uma queda acumulada de 59% no período. Soubemos responder, rapidamente, ao pico de desmatamento que ocorreu no segundo semestre de 2007, com a criação de um grupo de trabalho específico e ações de repressão e fiscalização, como a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal. Os movimentos sociais rurais e as organizações dos trabalhadores têm sido parceiras do governo nesse esforço, e nós os reconhecemos como legítimos interlocutores no processo de construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Eventuais excessos cometidos numa ou noutra ocasião serão coibidos, mas não invalidam a participação desses segmentos, nem os descredenciam como aliados na luta contra o desmatamento e a exploração predatória dos nossos recursos naturais. Com o PAS e outras ações empreendidas pelo governo, estamos construindo um modelo de desenvolvimento que preserve a nossa floresta e garanta a qualidade de vida da população local.
Diário do Amazonas (AM): O Amazonas tem praticamente toda a sua economia baseada nos investimentos atraídos pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que é um modelo de desenvolvimento que tem - se não houver mudanças na Constituição - prazo de validade. Como o Sr. analisa o futuro dos incentivos fiscais e das vantagens comparativas da Zona Franca dentro do seu Programa Amazônia Sustentável?
Lula: Eu considero o modelo da Zona Franca, ou mais apropriadamente, do Pólo Industrial de Manaus (PIM), como muito bem-sucedido. Se você levar em conta o faturamento de mais de 45 bilhões de reais de suas empresas, o desenvolvimento tecnológico que elas têm proporcionado e a forte geração de empregos locais – que ultrapassam os 100 mil postos de trabalho –, há de concordar comigo. Mas talvez o grande êxito do PIM tenha sido sua capacidade de combinar desenvolvimento econômico com preservação da biodiversidade no Estado do Amazonas. Por tudo isso, em minha opinião, esse modelo deveria ser renovado no futuro e, mais do que isso, exportado para outras regiões da Amazônia.
Diário da Amazônia (RO): A região Norte do país é de indiscutível carência nos mais diversos setores. Para que a Amazônia possa tornar-se realmente auto-sustentada e tenha índices de desenvolvimento comparáveis ao resto do País, existem muitas frentes que devem ser “atacadas” ao mesmo tempo. A infra-estrutura de transporte, de saneamento, a educação, o investimento em saúde... Como o Plano Amazônia Sustentável vai enfrentar a sangria de recursos públicos gerada pela corrupção, evitar que seus recursos não venham a se tornar “bens particulares”, como já aconteceu tantas outras vezes em nosso País?
Lula: O PAS contempla todas essas dimensões que você está citando. Desde aspectos regulatórios, de zoneamento, até a infra-estrutura física e humana na região. Mais do que isso, ele trabalha, desde a sua origem, com a concepção de que tanto em seu processo de elaboração como de implementação, deve-se propiciar a mais ampla participação social. Não por acaso, foram realizadas duas rodadas de consultas públicas em todas as nove capitais da Amazônia Legal, com a participação de mais de 5 mil representantes de organizações dos mais distintos segmentos sociais. É essa participação, juntamente com a seriedade que tem caracterizado todas as ações do governo federal, que vai garantir a transparência, a racionalidade e o sentido de interesse público nas políticas do PAS. O Brasil mudou, a sociedade está mais atenta, a imprensa está sempre de olho e os órgãos públicos têm instrumentos de fiscalização mais eficazes para garantir que esse projeto atinja plenamente os seus objetivos.
A Gazeta (MT): O principal problema da Amazônia é fundiário. Qual é o plano do governo, e como ele vai ser executado, para colocar a Amazônia como fonte de economia sustentável e não a serviço de grileiros, latifundiários improdutivos e invasores à procura de nossa biodiversidade?
A realização da regularização fundiária na Amazônia é um imenso desafio, que estamos encarando de frente. Exatamente por isso, constitui-se em uma das principais ações previstas no eixo de ordenamento territorial do PAS. O governo federal vem procurando obstruir as ações dos grileiros mediante a adoção de instrumentos como a Portaria nº 10 do INCRA/MDA, que impede a concessão de novos Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) em áreas situadas em terras públicas da União e busca promover a destinação das terras de acordo com as suas potencialidades. Dessa forma, com o correto zoneamento ecológico-econômico e uma presença mais efetiva do Estado nessas regiões, além do espírito consciente e trabalhador do povo da região Norte, estou convencido de que o Brasil vai desenhar um modelo econômica e ambientalmente sustentável para a Amazônia, que pode até ensinar ao mundo.
DIÁRIO DO PARÁ: O atual governo está empenhado em conter o desmatamento na Amazônia. Ao mesmo tempo, convive com organizações ligadas aos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, empregando métodos à margem da lei e nem sempre pacíficos, como as invasões de propriedades privadas. Como é que o governo pretende conciliar o plano de redução do desmatamento na Amazônia com a escalada cada vez mais impetuosa de grupos organizados em defesa da reforma agrária?
Lula: Em primeiro lugar, vale a pena ressaltar que o nosso governo tem colhido bons frutos em sua política de proteção da Amazônia. Tanto que o desmatamento diminuiu de 27 mil km2, em 2004 para 11,2 mil km2, em 2007 – uma queda acumulada de 59% no período. Soubemos responder, rapidamente, ao pico de desmatamento que ocorreu no segundo semestre de 2007, com a criação de um grupo de trabalho específico e ações de repressão e fiscalização, como a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal. Os movimentos sociais rurais e as organizações dos trabalhadores têm sido parceiras do governo nesse esforço, e nós os reconhecemos como legítimos interlocutores no processo de construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Eventuais excessos cometidos numa ou noutra ocasião serão coibidos, mas não invalidam a participação desses segmentos, nem os descredenciam como aliados na luta contra o desmatamento e a exploração predatória dos nossos recursos naturais. Com o PAS e outras ações empreendidas pelo governo, estamos construindo um modelo de desenvolvimento que preserve a nossa floresta e garanta a qualidade de vida da população local.
Diário do Amazonas (AM): O Amazonas tem praticamente toda a sua economia baseada nos investimentos atraídos pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que é um modelo de desenvolvimento que tem - se não houver mudanças na Constituição - prazo de validade. Como o Sr. analisa o futuro dos incentivos fiscais e das vantagens comparativas da Zona Franca dentro do seu Programa Amazônia Sustentável?
Lula: Eu considero o modelo da Zona Franca, ou mais apropriadamente, do Pólo Industrial de Manaus (PIM), como muito bem-sucedido. Se você levar em conta o faturamento de mais de 45 bilhões de reais de suas empresas, o desenvolvimento tecnológico que elas têm proporcionado e a forte geração de empregos locais – que ultrapassam os 100 mil postos de trabalho –, há de concordar comigo. Mas talvez o grande êxito do PIM tenha sido sua capacidade de combinar desenvolvimento econômico com preservação da biodiversidade no Estado do Amazonas. Por tudo isso, em minha opinião, esse modelo deveria ser renovado no futuro e, mais do que isso, exportado para outras regiões da Amazônia.
Diário da Amazônia (RO): A região Norte do país é de indiscutível carência nos mais diversos setores. Para que a Amazônia possa tornar-se realmente auto-sustentada e tenha índices de desenvolvimento comparáveis ao resto do País, existem muitas frentes que devem ser “atacadas” ao mesmo tempo. A infra-estrutura de transporte, de saneamento, a educação, o investimento em saúde... Como o Plano Amazônia Sustentável vai enfrentar a sangria de recursos públicos gerada pela corrupção, evitar que seus recursos não venham a se tornar “bens particulares”, como já aconteceu tantas outras vezes em nosso País?
Lula: O PAS contempla todas essas dimensões que você está citando. Desde aspectos regulatórios, de zoneamento, até a infra-estrutura física e humana na região. Mais do que isso, ele trabalha, desde a sua origem, com a concepção de que tanto em seu processo de elaboração como de implementação, deve-se propiciar a mais ampla participação social. Não por acaso, foram realizadas duas rodadas de consultas públicas em todas as nove capitais da Amazônia Legal, com a participação de mais de 5 mil representantes de organizações dos mais distintos segmentos sociais. É essa participação, juntamente com a seriedade que tem caracterizado todas as ações do governo federal, que vai garantir a transparência, a racionalidade e o sentido de interesse público nas políticas do PAS. O Brasil mudou, a sociedade está mais atenta, a imprensa está sempre de olho e os órgãos públicos têm instrumentos de fiscalização mais eficazes para garantir que esse projeto atinja plenamente os seus objetivos.
A Gazeta (MT): O principal problema da Amazônia é fundiário. Qual é o plano do governo, e como ele vai ser executado, para colocar a Amazônia como fonte de economia sustentável e não a serviço de grileiros, latifundiários improdutivos e invasores à procura de nossa biodiversidade?
A realização da regularização fundiária na Amazônia é um imenso desafio, que estamos encarando de frente. Exatamente por isso, constitui-se em uma das principais ações previstas no eixo de ordenamento territorial do PAS. O governo federal vem procurando obstruir as ações dos grileiros mediante a adoção de instrumentos como a Portaria nº 10 do INCRA/MDA, que impede a concessão de novos Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) em áreas situadas em terras públicas da União e busca promover a destinação das terras de acordo com as suas potencialidades. Dessa forma, com o correto zoneamento ecológico-econômico e uma presença mais efetiva do Estado nessas regiões, além do espírito consciente e trabalhador do povo da região Norte, estou convencido de que o Brasil vai desenhar um modelo econômica e ambientalmente sustentável para a Amazônia, que pode até ensinar ao mundo.
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