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quinta-feira, maio 12, 2016

Antes de deixar o palácio Dilma criou APA, Reserva e amplia floresta no Amazonas

Num de seus últimos atos, Dilma cria APA, Reserva e amplia floresta no Amazonas Decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, após pressão de ambientalistas. Áreas de preservação ambiental estão situadas nos municípios de Manicoré, Novo Aripuanã e Maués
Floresta Nacional do Amana continuará sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes (foto: Divulgação/ICMBio)



Por meio de decretos assinados por Dilma Rousseff e publicados na edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), a presidente da República - que foi afastada horas depois da publicação após votação no Senado decidir pelo andamento do processo de impeachment -, criou uma Área de Proteção Ambiental (APA) e uma Reserva Biológica no Estado do Amazonas, além de ter ampliado a Floresta Nacional Amana, localizada no município de Maués.

As derradeiras decisões de Rousseff enquanto presidente em exercício criou a APA Campos de Manicoré, localizada no município amazonense de Manicoré, "com os objetivos de proteger a diversidade biológica e ordenar o processo de ocupação na região, em especial a construção da vicinal de ligação entre o distrito de Santo Antônio de Matupi e a sede do Município de Manicoré".

Foi criada também a Reserva Biológica do Manicoré, localizada nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã. O objetivo é "de proteger a diversidade biológica de parte dos rios Manicoré, Manicorezinho, Jatuarana e seus afluentes, suas paisagens naturais e valores abióticos associados, de maneira a garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos e contribuir para a estabilidade ambiental da região".

Ficou decretado, ainda, que a Reserva Biológica do Manicoré será administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), "que adotará as medidas necessárias a seus efetivos controle, proteção e implementação".

Por último, a Floresta Nacional Amana, no município de Maués, foi ampliada: "A zona de amortecimento da Floresta Nacional do Amana será definida por meio de ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes", decidiu Dilma, que agora está afastada do cargo após ter sido intimada da decisão pelo Senado.

Outros atos

Também no Diário Oficial da União quarta-feira, Dilma nomeou o advogado Felipe dos Anjos Thury para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), no cargo de juiz titular
 acritica.com

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