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César Pena Fernandes é condenado a 2 anos de Prisão.

Ex-dono da penta é condenado a dois anos de prisão.


Empresário é Condenado a 2 anos de Prisão por se apropriar de Dinheiro da previdência

César Pena Fernandes (foto), 64 anos, Fundador da Extinta Empresa aérea Penta regionais (1995-2004), that Chegou a ter 300 Funcionários e cerca de 10 Aviões, foi Condenado a 2 anos de Prisão, regime em Aberto, POR apropriação indébita de Contribuição da previdência social.

A Sentença foi proferida na quinta-feira (27) Pelo juiz federal de Victor Albuquerque, da 1ª Vara de Santarém.

Neste ligação, leia a íntegra da Sentença.

Além do Empresário, Maria Rosa Dias Baldo, diretora-administrativa da Penta Transportes Aéreos S / A,  foi condenada com pena igual.



Amparados Pelo Código Penal (Artigo 44), uma penalidade dada AOS Dois foi substituída POR Prestação de Serviço à Comunidade (sem Asilo São Vicente de Paula) e Prestação pecuniária, nenhum valor de 10 salarios Mínimos, uma repassada sor à Apae (Associação dos Pais Amigos dos Excepcionais e).



César Pena e Rosa Baldo, confessos Reus fazer delito, podem recorrer da decisão.

Outros 5 arrolados Reus No processo (Ação penal pública incondicionada) - Antônio Pena Fernandes, José Maria Pena Fernandes, Sonia Aparecida Rodrigues, José Baldo da Silva e Maria Lúcia Fernandes Dias - were absolvidos.
95% o fazem de capital

A denúncia foi recebida Pela Justiça Federal não Passado ano.

Os 7 Sócios da Empresa (Cesar Pena detinha 95% do capital social), SEGUNDO Denúncia crime fazer INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Não repassaram à União os descontos das contribuições previdenciárias dos Funcionários da Penta Transportes Aéreos nenhum Período de janeiro de 2000, um abril de 2002.

Por ISSO, o juiz, ante a materialidade do delito, condenou 2 dos 7 Sócios crime POR previsto no Artigo 168-A do Código Penal.

César Pena e Rosa Baldo alegaram that uma Empresa passava POR dificuldades Financeiras A Época, e POR ISSO NÃO fizeram o devido repasse da Contribuição previdenciária Ao INSS.
Estelionato

Tramita Uma Outra Ação penal contra César Pena na Justiça Federal (2ª vara), POR estelionato, Conforme o Blog do Jeso veiculou em junho sem Passado ano.

Comentários

  1. esse velho feio tem masa cadeia mesmo... ... ...

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  2. isso é coisa do passado, tudo se fez novo. ninguém nem conhece nem quer saber dessa tal penta

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  3. naquele tempo antigo, as empresas aereas mas faladas eram a WF taxi aereo e tavaj linhas aereas, essa outra ai nem era prestigiada

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