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sexta-feira, maio 25, 2018

GT Tapajós discute avaliação estratégica de impactos ambientais

Santarém- O Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou, nesta quarta-feira (23), a quinta reunião ordinária de 2018 para discutir, entre outros temas, a avaliação ambiental estratégica e integrada da Bacia do Tapajós, metodologia que propõe uma visão abrangente dos impactos provocados no meio ambiente por grandes empreendimentos instalados ao longo do rio Tapajós. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de Santarém.

Promotores de justiça do MPPA discutem melhorias na avaliação de impactos ambientais



A reunião foi coordenada pelos promotores de justiça Myrna Gouveia dos Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível; Lílian Regina Furtado Braga e Ione Missae da Silva Nakamura, coordenadoras regionais do GT Tapajós. Promotores de justiça que atuam nas regiões oeste e sudoeste do estado também participaram da reunião.

Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e das secretarias municipais de meio ambiente de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra participaram da primeira parte da reunião, em que foi discutida a aplicação da avaliação ambiental estratégica na Bacia do Tapajós.

Os representantes dos órgãos ambientais relataram os desafios em suas respectivas instituições para aplicar a metodologia. O coordenador do ICMBio em Santarém, Carlos Augusto Pinheiro, informou que acompanha a situação ambiental na região da Bacia do Tapajós desde 2012 e que tem observado o Estado delegar suas atribuições para os municípios, que não tem condições de assumir tais responsabilidades em razão de carências de estrutura, sobretudo para licenciar e fiscalizar os empreendimentos.

Em relação à avaliação ambiental estratégica, a promotora Myrna Gouveia informou que será proposta uma capacitação, em parceria com os órgãos ambientais, sobre os sistemas ambientais utilizados no estado, como forma de alinhar informações sobre a gestão ambiental no Pará.



Com  Assessoria de Comunicação Social

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