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quarta-feira, maio 16, 2018

Casamentos homoafetivos esquentam cartórios em Manaus

Mais de 160 casamentos homoafetivos são celebrados no AM em dois anos

Estado registrou uniões em 2015 e 2016.Resolução do CNJ estabeleceu obrigatoriedade de cartórios registrarem casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Norma obriga cartórios a realizarem a união estável de casais do mesmo sexo (Foto: Raquel Freitas/G1)



Há cinco anos a edição da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório aos cartórios o registro de uniões entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil. Desde a criação da norma, pelo menos, 168 casamentos homoafetivos foram celebrados no Amazonas. A maioria dos matrimônios homoafetivos registrados é de mulheres.

No dia 14 de maio de 2013 foi publicada a resolução sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. A norma é marco na garantia dos direitos da população LGBT.

Após a norma, as uniões homoafetivas cresciam ano a ano no país, até registrarem primeira queda, em 2016. É o que apontam os dados das Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento do IBGE, nos anos de 2013 e 2014 não há registros de casamentos homoafetivos no Amazonas. Em 2015, foram 98 uniões entre pessoas do mesmo sexo no estado. Já ano seguinte foram 70 matrimônios.

"A queda contraria nossa expectativa. Havia uma demanda reprimida antes de 2013. O que se viu nos anos seguintes foi reflexo da norma do CNJ. Quem vivia em união estável pôde se casar", disse Klívia Oliveira, gerente da pesquisa.

A pesquisa de registro civil de 2017 ainda não foi concluída, mas os dados prévios no país não indicam alta. A publicação dos dados estão previstas para outubro deste ano e até a divulgação podem ocorrer checagens e alterações dos números.

CASAMENTOS HOMOAFETIVOS NO AM POR SEXO
2015 e 2016
Casamentos entre cônjuges femininos : 55,36 %Casamentos entre cônjuges masculinos: 44,64 %
Fonte: IBGE

CASAMENTO HOMOAFETIVOS NO AM

000098987070Casamentos gay 2013Casamentos gay 2014Casamentos gay 2015Casamento gay 20160100255075125
Fonte: IBGE


UNIÕES HOMOAFETIVAS NO AM

ANO SEXO Nº DE CASAMENTOS
2015 casais do sexo femininos 54
2015 casais do sexo masculinos 44
2016 casais do sexo femininos 39
2016 casais do sexo masculinos 31

Fonte: IBGE


Na avaliação do CNJ, as dificuldades de acesso à Justiça e subregistro também afetam as uniões. Entretanto, os mutirões e casamentos coletivos realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, incentivam os casais.


O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união estável de pessoas do mesmo sexo como núcleo familiar desde 2011. Ainda assim, cartórios negavam o registro aos casais, o que deixou de ser opção após a resolução do CNJ.


A partir disso, a norma impõe habilitar, converter a união estável em casamento e celebrar o casamento civil homoafetivo. Já a recusa dos cartórios em prestar os serviços enseja comunicado ao respectivo juiz corregedor e abertura de processo administrativo.

Com informações do G1 AM

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