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Prefeito manda derrubar feira irregular

Os comerciantes afirmaram que vão recorrer da decisão do MPE-AM e pedir permissão da prefeitura para reconstruir a feira.

Prefeitura derruba feira irregular na Zona Oeste

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE-AM), o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) da Prefeitura de Manaus demoliu na manhã desta quarta-feira (15) cerca de 40 boxes de uma feira construída de forma irregular em uma via pública, na comunidade Fazendinha, Zona Oeste. Os comerciantes afirmaram que vão recorrer da decisão do MPE-AM e solicitar junto à prefeitura de Manaus, permissão para reconstruir a feira.

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Fotos: Janailton Falcão

Segundo o integrante da comissão do GGIM, Gilson Moraes, no início de dezembro do ano passado os comerciantes receberam a primeira notificação solicitando que as construções irregulares que impediam a circulação de veículo fossem retiradas do local.

De acordo com o servidor municipal, no momento da reintegração de posse não houve resistência por parte dos feirantes, que tiveram tempo para retirar de dentro dos boxes todos os materiais de trabalhos, mercadorias, além de móveis e eletrodomésticos.

“O processo já tramita desde 2010. Foi uma demanda passada pela PGM, com solicitação da retirada da feira e desobstrução do logradouro público. Procedemos da forma inicial com as notificações, depois atendemos o prazo determinado pela Sempab para a retirada e viemos aqui concluir a ação. Como todos estavam cientes de que isso iria acontecer, a reintegração foi tranquila. Eles sabiam da situação, procuraram os recursos legais, mas tudo transcorreu conforme a justiça determinou”, disse Gilson.


O projeto de recuperação da rua já está pronto, mas as obras não tem previsão de início

No entanto, os comerciantes que estavam bastantes exaltados durante a operação, alegaram que vários pedidos de regularização foram feitos ao município desde que tiveram conhecimento do tramite do processo que pedia a retirada da feira, mas que até a manhã de ontem, nenhum representante legal da prefeitura se manifestou a favor deles.

Na ocasião, Gilson destacou que outras fiscalizações devem ocorrer nos próximos dias no local para garantir que as construções não sejam novamente erguidas pelos comerciantes. Por fim, o integrante do GGIM ressaltou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) revitalizará o espaço, mas que as obras ainda estão sem previsão de início.

“Já existe um projeto para a recuperação dessa rua. Com criação de calçada, nova camada de asfalto e arborização. No entanto, não sabemos informar quando isso irá acontecer, pois existem muitas obras à frente dessa que precisam ser concluídas”, finalizou Gilson.

Participaram ainda da operação, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Guarda Municipal.
   
Gerson Freitas
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