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terça-feira, janeiro 03, 2017

Ministro determina: Presos de facções do AM vão para presídios federais.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, confirmou na noite de segunda-feira (2), em entrevista coletiva realizada no Centro de Comando e Controle (CICC), que presos das facções criminosas que comandaram os ataques que mataram pelo menos 56 detentos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) serão transferidos para presídios federais. O número e os nomes dos presos ainda não foram divulgados. Eles serão apontados no decorrer de inquérito aberto pela Polícia Civil.
O ministro participou de uma coletiva de imprensa que contou também com a presença do governador José Melo – foto: Márcio Melo



Após a rebelião, A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), transferiu cerca de 130 presos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que estava desativada desde outubro do ano passado.
Segundo Moraes, o governo federal vai liberar R$ 1,8 bilhão para presídios em 2017. Parte da verba será destinada a um projeto que bloqueará telefones celulares em 30% das penitenciárias. A estimativa de custo do bloqueio é de R$ 146 milhões ao ano.
Outra possível medida, segundo o ministro, será a aquisição de 3.000 scanners corporais, ao menos três por cada presídio. Além disso, o ministro afirmou que mais R$ 1,2 bilhão já foram liberados para todo o país, na semana passada, em uma proporção de R$ 45 milhões por Estado. Desse valor, R$ 32 milhões devem necessariamente ser gastos na construção e ampliação de presídios.
Com esses recursos, segundo Moraes, o Estado do Amazonas poderá abrir mais 1,2 mil vagas no seu sistema penitenciário.
O ministro também afirmou que colocou à disposição do setor de criminalística do Amazonas “todos os recursos disponíveis” para acelerar a identificação e liberação dos corpos que estão no IML (Instituto Médico Legal). “Vários corpos estão em situação de difícil identificação”, disse Moraes.
Após manifestar resistência meses atrás à tese de guerra entre grupos do crime organizado, Moraes admitiu que há indícios de que a matança tenha sido iniciada em uma briga de facções, “de que eram lideranças que ordenaram, de dentro dos presídios, e participaram desses homicídios”.
“Nós precisamos separar os presos mais perigosos, as lideranças, daquelas que não são tão perigosos”, disse Moraes.
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse mais cedo que o ataque foi organizado por integrantes da FDN (Família do Norte).. Os alvos seriam presos pertencentes a uma outra facção rival, o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Movimento Nacional
O governador do Amazonas, José Melo, ressaltou que a rebelião não foi um fato isolado no Estado. “Isso faz parte de um movimento nacional”, disse. “Houve uma guerra de facções por espaço”.
Segundo o governador, a população carcerária no Amazonas saltou de 3.600 detentos para 12.000 nos últimos quatro anos. Uma avaliação feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em outubro de 2016, classificou o Compaj como “péssimo” para qualquer tentativa de ressocialização.
A unidade não conta com aparelhos para detectar a entrada de metais nem equipamentos para bloquear sinal de celular. As revistas para a entrada de visitantes são feitas por 94 agentes penitenciários que se revezam entre três turnos.
Rubens Valente
FolhaPRess

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