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segunda-feira, janeiro 09, 2017

Lista de presos que foram transferidos para Itaquatuara.

Atendendo pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas determinou a transferência de 20 presos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para o presídio de Itacoatiara, município a 176 quilômetros da capital. O pedido foi feito após informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de que esses presos correm risco de vida na cadeia, onde na madrugada de domingo (8), foram mortos quatro presos em conflito entre internos.
 
A Defensoria Pública argumenta, ainda, que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.

Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode suscitar novos conflitos e mortes.

“Assim, por ser uma medida requerida diretamente pelos secretários responsáveis pelo sistema de segurança e prisional do Estado e, considerando a situação excepcional e urgente vivida, é de ser deferido o pedido formulado pelo defensor público geral”, diz a decisão do juiz.

Lista de presos que serão transferidos:

1. Aclenilson da Silva Maximiniano

2. Marlon da Costa Queiroz

3. Renan Hatry da Cruz Silva

4. Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira

5. Janilson Montonteiro da Frota

6. Thiago dos Santos Nascimento

7. Fabiano Pereira da Silva

8. Andersos Ike Marques Araújo

9. Cláudio Pinto de Araújo

10. Elfran Torres dos Santos

11. Franklin da Silva Conceição

12. José Felipe Barbosa Pinto

13. Raimundo Souza Matias

14. Eder Mota Miranda

15. Jenivaldo Henrique Andrade

16. Michel Bruno Rodrigues Oliveira

17. Samuel da Silva Mendes

18. Alindo Rabelo de Sena

19. Lisomar Tose da Silva

20. Igor Fernando da Silva Ribeiro

*Com informações da assessoria de comunicação.

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