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segunda-feira, janeiro 16, 2017

18ª Legislatura


Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal inicia nesta segunda-feira (16) os trabalhos da 18ª legislatura em Santarém, oeste do Pará. Durante a ocasião, serão apresentados os 21 vereadores, com a retomada as discussões dos projetos de lei que ficaram do ano passado, além de serem apresentadas novas propostas. O prefeito Nélio Aguiar também deve comparecer à sessão solene para a leitura da mensagem do poder executivo que abordará os investimentos previstos para o município.  

     O recesso se encerrou no último sábado (14) por determinação da Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 015/2013, no seu artigo 6º, que se refere ao artigo 21. Segundo a lei, a Câmara Municipal vai se reunir, anualmente, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, exceto no início de cada legislatura quando os trabalhos serão antecipados para 15 de janeiro. Dos 21 vereadores 11 foram reeleitos e os outros 10 vão assumir pela primeira vez uma das cadeiras do legislativo.

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