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segunda-feira, maio 16, 2016

Sem o tal foro privilegiado ex-ministros de Dilma vão ficar frente a frente com Moro em Curitiba.


Investigação de ex-ministros de Dilma na Lava Jato pode complicar mas para Dilma segundo Moro. veja na entrevista

por G1 Noticias

Teori analisará casos de Edinho, Cardozo, Berzoini, Mercadante e Wagner.
Todos foram citados na delação premiada de Delcídio do Amaral (MS).

Com o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência por até 180 dias, ao menos três ministros do governo petista investigados na Operação Lava Jato poderão, agora que deixaram a Esplanada dos Ministérios, ter seus inquéritos remetidos para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos do caso na primeira instância.

Como, até então, eles tinham foro privilegiado, os inquéritos ou pedidos de investigação sobre eles se encontravam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

Correm o risco de passarem a ser investigados em Curitiba os ex-ministros Edinho Silva (Comunicação), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Além deles, há pedido de investigação, ainda não autorizado pelo STF, sobre Jaques Wagner (Chefia de Gabinete).

Todos eles foram citados pelo senador cassadoDelcídio do Amaral (sem partido-MS) em sua delação premiada. Existe ainda a possibilidade de ser aberta uma investigação sobre Aloizio Mercadante, suspeito de ter oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio.

Caberá a Teori Zavascki analisar os casos de cada um para decidir se devem passar a ser investigados na primeira instância. Antes de tomar a decisão, o magistrado irá solicitar a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conduz as investigações junto ao STF.

É possível, no entanto, que, dependendo dos fatos investigados, os inquéritos permaneçam na Suprema Corte, seja em razão de estarem estreitamente relacionados a outras autoridades que ainda têm foro (como a própria Dilma) ou porque a separação comprometeria as investigações já em andamento sobre a corrupção na Petrobras.

Outro que pode ter as investigações remetidas para Moro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado por Dilma para o comando da Casa Civil, mas teve a posse suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo.

No início do mês, Janot incluiu Lula, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai, em uma denúncia apresentada contra Delcídio e o banqueiro André Esteves, sócio do banco Pactual BTG.

Um dos casos que Lula responde já tem denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, e inclui como acusados Delcídio, o dono do banco BTG Pactual, André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai, o ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro.

Todos são acusados de tentar embaraçar as investigações da Lava Jato ao tentarem evitar a delação de Nestor Cerveró. A única razão de o caso ainda estar no STF era o fato de Delcídio, como senador, ter foro privilegiado. Ele, entretanto, foi cassado pelo Senado na última terça-feira (10).

Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do Povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário. Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle.



Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade como País.



Sérgio Fernando Moro





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