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terça-feira, fevereiro 11, 2014

Raphael Souza é liberado para passar férias na Venezuela

Condenado por homicídio, Raphael Souza é liberado para passar férias na Venezuela

A Justiça do Amazonas autorizou a viagem internacional de dez dias em caráter excepcional alegando o intuito de fortalecer seu convívio sócio-familiar. Os dias seriam descontados de outras datas onde a saída temporária é aceita
Acritica


Raphael Souza recebe autorização para passar dez dias na Venezuela (Luis Vasconcelos)

Raphael Wallace Souza, 32 anos, filho do já falecido ex-deputado Wallace Souza, foi autorizado pela Justiça do Amazonas a fazer uma viagem internacional de dez dias com sua mãe. Em parecer escrito, o Ministério Público do Estado (MPE/AM) se mostrou favorável à viagem em caráter excepcional, alegando o intuito de convívio sócio-familiar.

A defesa de Raphael pediu à Justiça no dia 14 de janeiro deste ano uma autorização para que ele pudesse viajar com a mãe para a cidade caribenha Porlamar, na Venezuela, onde ficará hospedado no Hotel Margarita Resort.

No parecer, o MPE afirma que a saída temporária deve ser concedida para cumprimento na mesma localidade (cidade, Estado ou País) onde a pena está sendo executada e que, excepcionalmente, foi concedido à Raphael o direito de sair do País com a finalidade de que este pudesse ter convívio sócio-familiar.

O Ministério Público alega, no documento, que Raphael já pode desfrutar do benefício de saída temporária pelo tempo cumprido até o momento, que visa viabilizar a ressocialização do preso e o desenvolvimento do seu senso de responsabilidade, e por isso estaria recebendo a autorização para viajar.



O período solicitado para a viagem deve ser descontado de dez dias que seriam concedidos para saída temporária - como Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal, etc. - e o apenado deverá retornar ao regime semi-aberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) dentro do prazo. Caso contrário, ele corre risco de voltar ao regime fechado, com expedição do respectivo mandado de recaptura.

A autorização foi analisada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Marco Aurélio Lisciotto, e concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Honório, que acompanhou integralmente o parecer do MPE.

Poderia ter sido reconsiderado

Para o advogado Fábio Tavares Amorim, consultado pela reportagem, este pedido poderia ter sido reconsiderado pela Vara de Execuções Penais por conta da comoção e repercussão estadual e nacional em que Raphael esteve envolvido.

“Vemos uma Justiça tentando prender o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália, e a Justiça do Amazonas vai e concede esse pedido (de viagem para o exterior), que no mínimo é imoral para a sociedade”, afirmou.

Relembre o caso

Raphael cumpre pena em regime semiaberto após ter sido condenado a nove anos de reclusão pelo homicídio de Cleomir Pereira Bernardino, conhecido como "Caçula", crime que ocorreu em 2007. Raphael foi condenado no dia 28 de junho de 2012.

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