O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votou pela cassação
de mandato do deputado federal Henrique Oliveira (PR) durante sessão
realizada nesta quinta-feira (21). Ele foi acusado pelo Ministério
Público Eleitoral (MPE-AM) de abuso de poder dos meios de comunicação
durante sua campanha nas eleições de 2010.
ACRITICA.COM
Henrique Oliveira elegeu-se deputado federal em 2010 (Antonio Lima)
Henrique Oliveira era apresentador do programa 'Fogo Cruzado'. O programa saiu do ar no início de 2012 quando Henrique estava na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Os juízes Luis Carlos Valois, Eunice Torres e Dimis Braga votaram pela cassação do mandato, enquanto a relatora do processo, desembargadora Socorro Guedes votou pela improcedência da representação.
A decisão não é definitiva, pois cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um caso semelhante aconteceu com o também deputado federal Sabino Castelo Branco, que conseguiu em Brasília uma liminar suspendendo os efeitos da decisão do tribunal regional. O TSE ainda não julgou o mérito do recurso de Sabino.
Por telefone, Oliveira se mostrou confiante em conseguir que a decisão seja revertida. “Estou muito tranqüilo, pois acredito na justiça do meu Estado. A própria relatora do processo votou contra a minha cassação. Vamos tentar e, se Deus quiser, reverter a decisão”, comentou.
Segunda cassação
Em 2010, Henrique Oliveira teve o mandato de vereador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque era servidor da Justiça Eleitoral e, por isso, não poderia ser filiado a partido político.
A decisão não é definitiva.
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Henrique Oliveira elegeu-se deputado federal em 2010 (Antonio Lima)
Henrique Oliveira era apresentador do programa 'Fogo Cruzado'. O programa saiu do ar no início de 2012 quando Henrique estava na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Os juízes Luis Carlos Valois, Eunice Torres e Dimis Braga votaram pela cassação do mandato, enquanto a relatora do processo, desembargadora Socorro Guedes votou pela improcedência da representação.
A decisão não é definitiva, pois cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um caso semelhante aconteceu com o também deputado federal Sabino Castelo Branco, que conseguiu em Brasília uma liminar suspendendo os efeitos da decisão do tribunal regional. O TSE ainda não julgou o mérito do recurso de Sabino.
Por telefone, Oliveira se mostrou confiante em conseguir que a decisão seja revertida. “Estou muito tranqüilo, pois acredito na justiça do meu Estado. A própria relatora do processo votou contra a minha cassação. Vamos tentar e, se Deus quiser, reverter a decisão”, comentou.
Segunda cassação
Em 2010, Henrique Oliveira teve o mandato de vereador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque era servidor da Justiça Eleitoral e, por isso, não poderia ser filiado a partido político.
A decisão não é definitiva.
Quem usa a miséria dos outras para se promover, ganha isso.
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